Acusado de tentativa de homicídio por não aceitar relacionamento de ex-companheira é condenado a 10 anos de prisão

O crime aconteceu na noite do dia 14 de julho de 2020.

Traficante é absolvido por causa de provas colhidas de forma ilícita

Advogado criminalista comenta decisão do STJ que absolveu uma pessoa que havia sido presa pelo crime de tráfico de drogas depois de considerar que as provas do crime foram colhidas de forma ilícita.

Tribunal mantém condenação de homem por tráfico de drogas

Abordagem e busca pessoal seguiram critérios legais.

TJSP confirma condenação de traficante que escondia drogas em sua casa em Itapetininga

Operação policial na residência seguiu ditames legais.

Médico é solto, mas terá de cumprir três medidas cautelares

Ele é acusado de ser o mandante do assassinato de seu colega de profissão

Mais rigor para autores de crimes hediondos

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Condenação - Lesão corporal - Lei Maria da Penha.

Sentença Penal

Regressão de Regime por condenação por crime anterior e os benefícios da Lei 13.769/18

O presente artigo discorre sobre a Lei 13.769/18.

Questões de Direito Penal

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17

Considerações sobre execução penal na sistemática penal brasileira

O texto pretende explanar de forma didática os principais aspectos da execução penal.E as principais dúvidas que por ora povoaram nosso país, sociedade e democracia

Ações de Barbosa criam mal-estar no STF

Ministros criticam a falta de critério objetivo na execução da última etapa do mensalão

Alexandre Nardoni poderá solicitar progressão para o regime aberto a partir de abril

Especialistas avaliam os requisitos necessários para a progressão, como funciona o regime aberto e a necessidade de exame criminológico

LEI Nº 13.718, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

causas de aumento de pena para esses crimes e definir como causas de aumento de pena o estupro

Mensalão: STF discute se vale recurso para novo julgamento

Supremo discutirá cabimento dos chamados embargos infringentes

Clipping de Legislação (24 a 28 de Setembro de 2018)

Clipping de Legislação.

Usuária de plano de saúde ganha liminar para cuidar da filha em casa

Entendimento sobre sigilo de dados telemáticos precisa ser revisto nas hipóteses de prisão em flagrante

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.

A reforma das cautelares no código de processo penal

Mais que um estudo aprofundando dessas alterações, este trabalho destina-se a servir de guia, propiciando ao leitor uma visão geral e prévia da reforma trazida pela Lei n. 12.403/11.